Tributário e Planejamento Fiscal

A equipe da Holz Cidral Advogados Associados orienta seus clientes em todos os aspectos do direito tributário brasileiro.

Nosso diferencial está pautado pela qualidade das soluções apresentadas, no pragmatismo e envolvimento da equipe, que não se limita apenas à criação de defesas genéricas, mas oferece um olhar atento e focado ao caso em análise, visando maximizar os ganhos, reduzir os riscos e resguardar a saúde financeira da empresa.

Prestamos assessoria em contato direto com o cliente na elaboração e revisão de planejamento tributário, inclusive os decorrentes de reorganizações societárias, com foco na avaliação e redução das contingências tributárias decorrentes dessas operações.

Nossa equipe possui ampla experiência na elaboração de consultas e pareceres a clientes nacionais e estrangeiros envolvendo interpretação da legislação fiscal brasileira de todas as espécies de tributos e obrigações acessórias.

Temos expertise consolidada no tocante à obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, inclusive visando reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamento de débitos fiscais e não tributários.

No tocante aos parcelamentos e oportunidades fiscais, acompanhamos diariamente as alterações legislativas em âmbito federal e do Estado de Santa Catarina, sempre buscando oferecer a melhor solução ao cliente.

Em âmbito contencioso, atuamos com apreço na esfera administrativa como na judicial, nas áreas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, inclusive perante os tribunais superiores, e para todas as espécies de tributos.

Por fim, em matéria tributária, nossas ações e medidas abrangem:

Recuperação de tributos pagos indevidamente por meio de ações judiciais;

Análise de Legislação Federal, Estadual e Municipal que foi submetida pelo cliente;

Aconselhamento sobre a melhor aplicação e aproveitamento da Legislação Tributária ao negócio do nosso cliente;

Verificação de Benefícios Fiscais;

Acompanhamento de Consulta específica perante a Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda de Estado ou Secretaria de Finanças Municipal, permitindo que nossos clientes tenham maior certeza de como pensa a administração pública sobre questões tributárias com interpretação duvidosa;

Planejamento tributário;

Planejamento estratégico em empresas com dificuldade econômica;

Acompanhamento de Processo Administrativo Tributário;

Acompanhamento e defesa do contribuinte em execuções fiscais;

Análise de Auto de Infração para verificar a legalidade da infração e/ou multa imposta ao contribuinte;

Esclarecimento e apoio em compensação tributária, ressarcimento ou restituição;

Estudos para readequação de regime tributário

Esclarecimento e apoio em parcelamentos tributário, inclusive com a análise da situação econômica do contribuinte e oferecimento à Autoridade Fiscal de meios alternativos de pagamento do crédito tributário;

Diligência para obtenção de Certidão Negativa de Débito Tributário ou Certidão Positiva com efeito de Negativa;

Negociação com o setor público para a obtenção e implementação de benefícios fiscais, na concessão de regimes especiais e redução de débitos fiscais.

Pareceres sobre interpretações de normas tributárias.