A determinação sobre a matéria é realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP/SC), que até o presente momento não se manifestou sobre as restrições da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas eleições 2022.
Destaca-se que, com base nas decisões das eleições anteriores, a SSP/SC vem adotando entendimento de não restringir o consumo e venda de bebidas alcoólicas no Estado.
