Você já ouviu falar em Tampon tax?

A partir dessa reflexão, podemos perceber como os aspectos tributários impactam diretamente nas discussões acerca da desigualdade social e de gênero. Isso porque, a alta tributação é, sem dúvidas, uma das causas para o cenário de pobreza menstrual, resultando na falta de acessibilidade à aquisição de absorventes higiênicos.

Portanto, resta evidente a importância do avanço de benefícios fiscais tendentes à redução de alíquota e/ou isenção de ICMS sobre produtos menstruais, principalmente enquanto itens de cesta básica, como forma de mitigação da pobreza menstrual.

Share on facebook
Facebook
Share on linkedin
LinkedIn