O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (Republicanos), anunciou no início desse mês a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre gasolina, álcool, energia elétrica e comunicação. O Estado reduziu a cobrança do imposto para 17%.
A medida, que passa a valer de forma imediata em todo o território catarinense, segue a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na 5ª feira (23.jun). A redução passa a valer imediatamente.
Fonte: poder360
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