O governo vai zerar, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio, informou nessa terça-feira (15) o Ministério da Economia, por meio de nota. A redução será gradual e escalonada em oito anos, detalhou a pasta.
“O objetivo é alinhar o Brasil ao disposto no Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ao qual estamos em processo de adesão”, justifica o governo. “O novo decreto alterará o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007”.
Fonte: Valor Globo
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